Processo minerário

800.135/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 03/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/08/2010 Seção 1

   Alvará n°4.924/2001 — página do DOU de 09/08/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 08/09/2010 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/09/2010

   • Concessão de Lavra

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5. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/03/2014 Seção 1

   Nº 357 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 19/03/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.331, DE 11 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 12/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 03/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

    • Portaria de Lavra

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