Processo minerário

800.307/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22479/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°13543/2022/SEFAM-CE/ANM.

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5. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°08/2020

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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7. 29/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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9. 25/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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