Processo minerário

800.349/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18437/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 656/2005-DNPM/CE - Vencimento em 23/02/2024.

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3. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza redução de área (1207)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 656/2005-DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2023.

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4. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- CNPJ 35.859.228/0001-16- Registro de Licença N° 656/2005 -DNPM/CE- Vencimento da Licença: 01/07/2022.

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5. 08/07/2010 Seção 1

   Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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