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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Relação nº 4/2023

Seção
1
Data
Edição
32
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    800.250/2005 — VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

    DOU de 09/05/2013

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 09/05/2013

Torna sem efeito multa aplicada(106)

831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 09/10/2010 (referente ao AI nº 971/2010)

831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- DOU de 25/11/2011 e respectivo Auto de Infração nº 670/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA- Publicado DOU de 24/02/2017

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA- DOU de 23/05/2018

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°1676/2017

Torna sem efeito multa aplicada(813)

838.141/1994-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- Publicado DOU de 14/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.099/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- Publicado DOU de 08/11/2018

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2023, p. 52

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