Processo minerário

800.252/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 462/2001 -DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2026.

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2. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho

     M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME - Publicado DOU de 26/10/2017, Relação n° 20/2017 - Superintendência / CE, Seção 1, pág. 117- Onde se lê:''... Prorrogado por 20 ano(s)...'' Leia-se:''... Vencimento em 05/10/2021..."

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3. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°168/2020/SEFAM-CE/GER-CE e Nº 169/2020/SEFAM - CE/GER - CE?.

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4. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 120/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:462/2001 - Prorrogado por 20 ano(s) PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES RELAÇÃO Nº 121/2017

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5. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 99

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7. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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