Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Relação nº 100/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
800.252/2000 — M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME
Registro de Licença N° 462/2001 -DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2026.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA- Área de 887,82 para 774,08 hectares-GRANITO-CAUCAIA/CE
800.819/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 967,77 para 625,41 ha-QUARTZITO-CAMPOS SALES/CE
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 873,05 para 594,15 ha-GRANITO-CAUCAIA/CE.
800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 916,35 para 500,32 ha-Gabro-Independência/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
801.391/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.388/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.252/2000-M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME- Registro de Licença N° 462/2001 -DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
801.009/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n° 2802/2013 - Cessionário: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ nº 24.475.814/0001-40
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.796/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 109