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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.266/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2020 e 06/11/2023. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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