Processo minerário
800.238/2019
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°1.417/2018 — página do DOU de 20/12/2019
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Alvará n°4604/2015 — página do DOU de 06/03/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/05/2020
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ALVARÁ Nº 9.162, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/11/2021
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 21/06/2024
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Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 05/02/2026
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Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/09/2026 — Seção 1
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