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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
56
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°532/2011 e 535/2011

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  • Trecho do ato

    800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°534/2011-60 dias

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  • Trecho do ato

    800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°533/2011

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.176/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.177/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.184/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.647/2008-AGOSTINHO BARBOSA JUNIOR -Alvará N°9.498/2008

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.259/2009-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO- Alvará N°13.852- DOU de 30/11/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°532/2011 e 535/2011

800.385/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°559/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°534/2011-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°533/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 198/2011 e 199/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°536/2011; 537/2011; 538/2011 e 539/2011

800.041/1999-LITORÁGUA AGUAS MINERAIS LTDAOF. N°529/2011; 530/2011 e 531/2011

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°525/2011 e 526/2011

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°527/2011 e 528/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°197/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.256/2009-TELHAS BARCELONA LTDA ME-Registro de Licença n°1110/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 26/05/2013

800.594/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1112/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 01/10/2013

800.595/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1113/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 13/10/2013

800.596/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1114/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 13/10/2013

800.597/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1115/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 13/10/2013

800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA-Registro de Licença n°1084/2011 de 13/12/2010-Vencimento em 04/11/2024

800.381/2010-FERNANDO ANTONIO DA COSTA-Registro de Licença n°1107/2011 de 09/03/2011-Vencimento em 25/03/2013

801.125/2010-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°1109/2011 de 16/03/2011-Vencimento em 06/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°549/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.993/2008-CERÃMICA COLONIAL LTDA - ME

800.249/2009-TANCREDO TASSO CALDAS COELHO

800.419/2009-CERÂMICA SOBARRO LTDA EPP

800.644/2009-CLÁUDIO MANOEL GUERRA VITORINO

801.004/2010-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.565/2008-PAULO MOREIRA LIMA ME- Registro de Licença No.:895/2008 - Vencimento em 25/01/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.219/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA- Cessionário:O.Q.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- CNPJ 07.262.741/0001-90- Registro de Licença n°1067/2010- Vencimento da Licença: 07/12/2025

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2011, p. 105

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