Processo minerário

800.027/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°848/2016

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2. 28/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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3. 12/06/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1550/2014 e 1551/2014

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1549/2014-180 dias

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°1548/2014 E 1552/2014

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5. 24/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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9. 21/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 160

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