Processo minerário

831.926/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Da provimento ao recurso interposto (2615)

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2. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 248/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 02/08/2022

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3. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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5. 24/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 95

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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