Processo minerário

890.133/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 563/2023 - Vencimento em 20/02/2026

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34396/2024/SEOUT/ANM/RJ

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 563/2023 - Vencimento 20/02/2024

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4. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5575/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Da provimento ao recurso interposto (2615)

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6. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 129 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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8. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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9. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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10. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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