Processo minerário

800.299/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2022 e 10/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 16/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 10/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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