Processo minerário

800.305/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24619/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) MAGNESITA - Município(s) de IGUATU/CE

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56625/2022/SEOUT-CE/ANM.

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4. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30327/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

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6. 28/12/2016 Seção 1

   Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

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7. 28/12/2016 Seção 1

   Relação nº 261/2016 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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8. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 49

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11. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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