Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Relação nº 261/2016 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
800.305/2011 — REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 261/2016 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
833.004/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-ARCOS/MG - Guia n° 58/2016-49.500Toneladas/ano-FILITO- Validade:23/3/2017.
815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDAARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 57/2016-450.000Toneladas/ano-SAIBRO.- Validade:5/9/2017
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
833.046/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.112/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA
800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A
800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A
840.020/2011-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP
840.074/2011-JOSÉ RINALDO PIMENTEL
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
840.136/1991-ELIEZER COLATINO LUCENA
830.415/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
831.090/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI
831.092/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI
870.331/2007-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO
830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA
831.844/2008-MAGALI BREDA DE MELO
846.278/2008-PEDREIRA CAXETU LTDA
820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA
815.803/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
815.256/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
846.680/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO
Não conhece o recurso interposto(1837)
830.322/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA ME
848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
860.728/2002- MINERADORA ÁGUA AZUL LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.024/1988-FRANCISCA GUIMARAES FREIRE MATIAS 860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS SANTOS 872.960/2006-DENISIA FERREIRA DOS SANTOS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 61/2016-20.000Toneladas/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:27/6/2020 896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 60/2016-12.960Toneladas/ano-MÁRMORE- Validade:31/12/2017. 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 59/2016-42.000Toneladas/ano-SAIBRO.- Validade:6/2/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.425/1991-MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(479) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 860.354/2007- Recurso interposto por CARLOS HENRIQUE NARCIZO DE ALMEIDA
RELAÇÃO Nº 262/2016
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita-44/2014
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 800.305/2011
- 833.004/2010
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- 831.024/1988
- 860.906/2006
- 872.960/2006
- 815.500/1998
- 896.419/2000
- 830.061/2005
- 890.425/1991
- 003.156/1936
- 844.013/1998
- 896.613/2001
- 844.013/2002
- 860.354/2007
- 831.956/2002
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 28/12/2016, p. 170