Processo minerário

800.310/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA - ME- CNPJ 52.830.687/0001-96- Registro de Licença N° 18/2017- DNPM/CE- Vencimento da Licença: indeterminado.

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2. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°18 de 2017-Vencimento em 02/06/2025

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