Processo minerário

800.513/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1428/2014 - Vencimento em 10/01/2022

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3. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1428/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 05/03/2017

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4. 08/05/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°376/2014-DOU de 09/04/2014

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°376/2014

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