Processo minerário

880.239/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7692/2014

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2. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/AM · Superintendência no Amazonas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2018 - R$ 31.677,61

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3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°359/2016

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4. 28/11/2016 Seção 1

   Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.30/2016 - R$ 13.747,62

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.31/2016 - R$ 5.592,59

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6. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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8. 06/07/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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10. 11/03/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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