Processo minerário

880.239/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2014 e 15/04/2021.

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26/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

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11/03/2015 Seção 1

Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 11/03/2015
- Registro de Licença
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15/05/2015 Seção 1

ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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06/07/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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08/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1
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28/11/2016 Seção 1

DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO — página do DOU de 28/11/2016
- Relatório Final de Pesquisa
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21/09/2017 Seção 1

REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 21/09/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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