Processo minerário

800.317/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8904/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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2. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33/2020 e 34/2020

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3. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 52

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