Processo minerário

800.850/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32333/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

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4. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

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5. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°029/2018 e 030/2018

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6. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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9. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 90

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10. 20/03/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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11. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 172

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12. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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