Processo minerário

800.321/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°47.496/2024/SEOUT-CE/ANM-DOU de 27/11/2024.

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47496/2024/SEOUT-CE/ANM

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4. 18/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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