Processo minerário

000.432/1956

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 18/2024 - FONTE JARAGUÁ. Processo ANM 27202.000432/1956-84. Concessionária: Botuquara Administração, Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ: 11.009.120/0001-76. Arrendatária: Milan Hidromineral Ltda. CNPJ: 15.622.943/0001-23. Portaria de Lavra nº487 - DOU de 11/04/1984. Local da fonte: Av. Raimundo Pereira de Magalhães - 15.000 - Jardim Taipas. São Paulo. SP. CEP 02990-175. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 20,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 79,54 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 36,34 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,69 - Silício total: 14,200* - Cálcio: 8,300 - Magnésio: 4,860 - Sódio: 2,760 - Potássio: 2,410 - Cloreto: 1,64 - Sulfato: 0,56 - Fluoreto: 0,13 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,030* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,026* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 679/LAMIN-SP/2024 de 29/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45449/2023/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/06/2022 Seção 1

   Relação 37/2022

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 05/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 18/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 24/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)