Processo minerário
000.432/1956
23 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — página do DOU de 26/02/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011
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Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013
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concessão de lavra — página do DOU de 04/11/2013
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concessão de lavra — página do DOU de 18/09/2014
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Página do DOU de 12/02/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 05/12/2016
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Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 03/03/2020 — Seção 1
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ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020
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Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021
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DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021
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Alvará n°1634/2006 — página do DOU de 21/03/2022
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Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211018/2022-05. — página do DOU de 20/05/2022
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Página do DOU de 07/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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Alvará de — página do DOU de 13/09/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024
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Despacho. — página do DOU de 21/10/2024
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