Despacho · Relação nº 82/2024

Despacho

Relação nº 82/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.376/2023-JULIAN ARMANDO CABELLO POBLETE

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

801.984/1977-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- Portaria de Lavra n° 765/1986- Cessionário:MISA MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.111/2017-CONCRETO EXTRACAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI-OF. N°44518/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.154/2014-C SOUSA FURTADO-OF. N°44526/2024/SEOUT-CE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 15/2019 - ANM/CE - Vencimento em 09/03/2025.

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 10/07/2026.

800.527/2011-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 1265/2012-DNPM/CE - Vencimento em 14/11/2026.

800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES- Registro de Licença N° 93/2015-DNPM/CE - Vencimento em 26/06/2026.

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- Registro de Licença N° 98/2015-DNPM/CE - Vencimento em 25/12/2027

800.591/2017-I.C. MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 39/2022 - ANM/CE - Vencimento em 18/05/2026.

800.265/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME- Registro de Licença N° 67/2020 - ANM/CE - Vencimento em 09/07/2029.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.050/2016-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 51/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 02/10/2029.

800.548/2018-A. J. PEREIRA JORGE CERAMISTA LTDA- Cessionário:CERÂMICA SÃO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA- CNPJ 14.509.522/0001-28- Registro de Licença N° 44/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 23/01/2028.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.192/2004-CARBOMIL QUIMICA S A- Alvará n° 6614/2005 - Cessionário: MISA MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.298/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A

800.145/2000-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A

800.344/1996-METANEIDE LTDA

800.232/2000-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A

800.133/2001-MONT GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.156/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A-OF. N°47415/2024/SEOUT-CE/ANM

800.321/2002-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47496/2024/SEOUT-CE/ANM

800.114/2004-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°47516/2024/SEOUT-CE/ANM

800.155/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A-OF. N°47415/2024/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.173/2024-GEORGE MARQUES FERREIRA-OF. N°44521/2024/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente