Processo minerário
801.196/1977
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2017 e 09/10/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°1.440/2017
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