Processo minerário

800.330/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 21/10/2021

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 31, Seção 1, pág. - Onde se Lê: Área de 534,47 para 449,20-QUARTZITO, Leia-se: Área de 983,66 ha para 534,47 ha.

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 44

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6. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73

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7. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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8. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 150

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9. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71

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10. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47

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14. 08/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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