Atos de 17 de julho de 2019

Atos de 17 de julho de 2019

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48403.833289/2008 - Portaria nº 101/SGM - Fvs Mineração Ltda. - Rocha Potássica - São Gotardo - Minas Gerais - 1.928,55 hectares.

48420.896297/2012 - Portaria nº 103/SGM - Dj Granitos Eireli ME. - Granito - Água Doce do Norte - Espírito Santo - 58,68 hectares.

48410.800334/2003 - Portaria nº 104/SGM - Mineração Atlântica Ltda. - Sienito - Marco - Ceará - 66,37 hectares.

48412.866624/2017 - Portaria nº 105/SGM - Império Minerações Ltda - Calcário - Nobres - Mato Grosso - 159,83 hectares.

48413.827068/1996 - Portaria nº 106/SGM - Mineração Cajuel Ltda. - Mármore - Cerro Azul - Paraná - 5,13 hectares.

48406.860037/2015 - Portaria nº 107/SGM - Mineração Alazão Ltda. - Granito - Montividiu do Norte - Goiás - 54,76 hectares.

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de Concessão de Lavra.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias

48420.890004/1989 - Portaria nº 102/SGM - Cafelandia Extração de Granitos Ltda. ME. - Granito - Mantena - Minas Gerais e Água Doce do Norte - Espirito Santo - Desmembramento - 931.33 hectares

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta

DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2019

Fase de Requerimento de Concessão de Lavra

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias.

48403.831889/1996 - ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA.

48420.896526/1999 - WL MINERAÇÃO LTDA.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta