Página 124 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0225609 M.P. DE OLIVEIRA GAS LT- DA - ME 10.704.304/0001-93 SAO PAULO SP 48610.003077/2014-93 GLP/GO0225610 MR. DE ARAUJO - OURO- GAS - ME. 18.783.336/0001-33 PADRE BERNARDO GO 48610.003291/2014-40 NAIR MIGUEL DE SOUZA 19.147.155/0001-83 ANAPOLIS GO 48610.001812/2014-24 GLP/RN0225612 NATALIA FLORENCIO DA SILVA LIMA 09961117433 18.744.955/0001-19 AREZ RN 48610.002551/2014-60 GLP/PI0225613 NETO DE BRAZ & ROCHA LTDA - ME 18.603.037/0001-70 SAO JULIAO PI 48610.003317/2014-50 GLP/PR0225614 NILO RIBEIRO DOS SANTOS 47298154915 19.652.623/0001-77 MANGUEIRINHA PR 48610.005483/2014-91 GLP/SP0225615 NOVAGAS JARINU COMER- CIO DE GAS LTDA - ME 19.949.680/0001-12 JARINU SP 48610.005414/2014-87 GLP/BA0225616 NR MATOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 19.183.701/0001-31 COTEGIPE BA 48610.003306/2014-70 GLP/SP0225617 PAMELA ALZEMAN DE OLI- VEIRA - ME 18.553.415/0001-58 BARUERI SP 48610.003314/2014-16 GLP/RO0225618 PANERARI & FERREIRA LT- DA - ME 34.477.901/0001-90 MINISTRO ANDREAZZA RO 48610.003172/2014-97 GLP/CE0225619 PARNAIBA GÁS LTDA 63.520.050/0025-97 GRANJA CE 48610.005403/2014-05 GLP/CE0225620 PAULO HENRIQUE GONÇAL- VES ROSA SOUSA - ME 18.203.329/0001-15 IPUEIRAS CE 48610.001824/2014-59 GLP/RJ0225621 PDR GAS COMERCIO DE GAS LTDA 19.478.801/0001-95 PETROPOLIS RJ 48610.003159/2014-38 GLP/ES0225622 PEDRO YAGO SILVA DOS SANTOS 14295896713 17.964.456/0001-74 CONCEICAO DA BARRA ES 48610.005409/2014-74 GLP/SC0225623 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0010-02 POMERODE SC GLP/MG0225624 POSTO MORRO DA GARCA LTDA - EPP. 17.243.163/0001-06 MORRO DA GARCA MG 48610.003292/2014-94 GLP/SP0225625 RENATA COMERCIO DE GAS LTDA - ME 17.244.942/0001-18 FERRAZ DE VASCONCE- LOS SP GLP/BA0225626 RENATO MENDES DE BRITO - ME 19.081.059/0001-80 ESPLANADA BA REVENDEDORA DE GAS SOUZA LTDA - ME 10.400.290/0002-03 NOVA TIMBOTEUA PA GLP/PR0225628 RIO VERMELHO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME 18.959.995/0001-88 MARINGA PR 48610.003076/2014-49 GLP/PR0225629 SANDRO FERNANDO DE OLIVEIRA 90559401949 19.283.612/0001-67 SAO JOSE DAS PALMEI- RAS PR 48610.003308/2014-69 GLP/RN0225630 SEVERIANO DISTRIBUIDO- RA DE AGUA MINERAL LT- DA - ME N ATA L RN 48610.003013/2014-92 GLP/BA0225631 SIDNEI MARQUES DE OLI- VEIRA - ME 18.548.536/0001-01 MUCURI BA 48610.003022/2014-83 GLP/SP0225632 SIDNEI RONALDO NICOLETI - ME 18.919.992/0001-10 B A S TO S SP 48610.003068/2014-01 SILVA & PIMENTA LTDA - ME 19.822.396/0001-80 GURUPI TO 48610.005393/2014-08 GLP/PR0225634 SO GAS - COMERCIO DE GAS LTDA - ME 18.700.454/0001-30 PR 48610.003083/2014-41 GLP/SP0225635 SUELI F. BARROS DE OLI- VEIRA - ME 19.165.344/0001-89 AVA R E SP 48610.005401/2014-16 GLP/PI0225636 SUPREGAS COMÉRCIO VA- REJISTA DE GÁS LTDA. 03.756.971/0006-69 MIGUEL ALVES PI 48610.002943/2014-29 GLP/RO0225637 TERRA GAS E AGUA LTDA - ME 12.376.350/0001-36 ESPIGAO DO OESTE RO 48610.003032/2014-19 GLP/AL0225638 TIAGO DA SILVA - ME 19.813.494/0001-51 IGREJA NOVA AL 48610.003307/2014-14 GLP/MT0225639 TROPICAL COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LT- DA - ME 13.699.136/0001-83 MIRASSOL D'OESTE MT 48610.003179/2014-17 GLP/MG0225640 VALDIRENE SILVA ROCHA 80305229672 19.416.889/0001-10 MONTES CLAROS MG 48610.003070/2014-71 GLP/SC0225641 VANIO SCHMOELLER EPP 04.068.674/0001-89 RIO FORTUNA SC 48610.005400/2014-63 GLP/RS0225642 VERA LUIZA RIBEIRO - ME 18.972.841/0001-26 ARROIO GRANDE RS 48610.005465/2014-17 GLP/MG0225643 WILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS - ME 71.251.912/0001-84 BANDEIRA MG 48610.003069/2014-47 GLP/MT0225644 WS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME 19.072.006/0001-00 CACERES MT 48610.002550/2014-15 Nº 691 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/GO0156022 ADM COMBUSTIVEIS 01 LTDA 17.374.155/0001-90 GOIANIA GO 48610.005201/2014-55 PR/GO0156002 ADM COMBUSTIVEIS 02 LTDA 17.374.253/0001-28 GOIANIA GO 48610.005207/2014-22 PR/GO0156822 ADM COMBUSTIVEIS 03 LTDA 17.374.272/0001-54 GOIANIA GO 48610.005199/2014-14 PR/GO0156904 ADM COMBUSTIVEIS 04 LTDA 17.374.233/0001-57 GOIANIA GO 48610.005292/2014-29 PR/GO0156803 ADM COMBUSTIVEIS 05 LTDA 17.374.205/0001-30 GOIANIA GO 48610.005208/2014-77 PR/BA0154442 AUTO POSTO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME 17.934.453/0001-98 BOM JESUS DA LAPA BA 48610.003474/2014-65 AUTO POSTO DINIZ LTDA 13.333.269/0003-01 VISEU PA 48610.006155/2012-40 PR/PR0153644 AUTO POSTO JACARANDÁ LT D A 18.801.850/0001-54 CURITIBA PR 48610.002916/2014-56 PR/BA0157142 AUTO POSTO JUSSARA - CO- MÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 19.533.428/0001-28 JUSSARA BA 48610.005889/2014-73 PR/AL0146262 AUTO POSTO MANGUEIRÃO LT D A 15.706.489/0001-99 AL PR/GO0147683 AUTO POSTO MJR LTDA GOIANIA GO PR/PR0141903 AUTO POSTO NOTA 10 LTDA 17.147.468/0001-06 SAO MANOEL DO PA- RANA PR 48610.008447/2013-06 PR/SP0157162 AUTO POSTO PARQUE DOS SABIAS LTDA 18.985.125/0001-83 LIMEIRA SP 48610.005892/2014-97 PR/PE0093102 C. MELO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 13.132.508/0001-95 SERRA TALHADA PE PR/PR0142604 CAPITAL REALTY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 09.047.191/0002-00 CAMPINA GRANDE DO SUL PR 48610.008756/2013-78 PR/RS0155082 COMERCIAL DE COMBUSTÍ- VEIS PHOENIX LTDA. SAO LEOPOLDO RS 48610.004164/2014-68 PR/SE0154204 DISTRIBUIDORA DE COMBUS- TIVEIS LTDA- ME 18.366.217/0001-85 PROPRIA SE 48610.003420/2014-08 PR/GO0152362 POSTO A2 LTDA 17.652.739/0001-80 GOIANIA GO 48610.001782/2014-56 PR/RJ0149262 POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM SULACAP LTDA 18.884.603/0001-69 RIO DE JANEIRO RJ 48610.012807/2013-66 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA Em 23 de maio de 2014 Nº 689 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 440, de 14 maio de 2014, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 754, de 14 de maio de 2014, com base na Proposta de Ação nº 448, de 14 de abril de 2014, resolveu aprovar a revisão 1 do Plano de Desenvolvimento do Campo de Jaçanã (Contrato de Concessão n°48610.009225/2002), condicionada à realização da microperfuração nos poços 7-JAN-08-RN e 7-JAN-07-RN até 31 de dezembro de 2014. Nº 690 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 441, de 14 maio de 2014, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 754, de 14 de maio de 2014, com base na Proposta de Ação nº 548, de 15 de abril de 2014, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Buracica, Bacia do Recôncavo (Contrato de Concessão n°48610.003635/97-46). LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 210, DE 22 DE MAIO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art. 93, XI, do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, e considerando a Portaria nº 113, de 3 de abril de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto nº 35.437, de 16 de maio de 2014, do Governador do Distrito Federal, resolve: Art. 1° Em caráter excepcional, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 o expediente do DNPM se encerrará às 12h30 (horário de Brasília), ressalvado o disposto no art. 2º. Parágrafo único. Nos dias referidos no caput deste artigo o protocolo do DNPM funcionará das 08h15 às 12h15 (horário de Brasília). Art. 2º Nas datas e localidades onde se realizarão as partidas da Copa do Mundo FIFA 2014 o expediente das respectivas unidades do DNPM observará os feriados, pontos facultativos e reduções de expediente declarados pelo poder público municipal, estadual ou distrital locais. § 1º Na hipótese de redução de expediente declarado pelo poder público municipal, estadual ou distrital locais em horário diverso do disposto no caput do art. 1º o funcionamento do protocolo se iniciará 15 (quinze) minutos depois e se encerrará 15 (quinze) minutos antes do horário fixado. § 2º Na hipótese do caput os Superintendentes deverão informar previamente os horários de expediente das respectivas unidades à Direção-Geral. Art. 3º Em Brasília, nos dias 12 e 17 de junho de 2014 o expediente do DNPM se encerrará às 12h, observado o disposto na parte final do § 1º do art. 2º, e não haverá expediente no DNPM nos dias 23, 26 e 30 de junho de 2014. Art. 4° Os prazos processuais vencidos no dia em que não houver expediente no DNPM ou este for encerrado antes da hora normal serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Art. 5 ° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/20114 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11, 800600/11, 800601/11, 800602/11, 800603/11, 800604/11 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adão Rocha - 896587/09 - Not.106/2014 - R$ 254,41 Alexsandro Reis Faria - 896823/08 - Not.118/2014 - R$ 288,66 Cerâmica Bela Vista Ltda-me - 896061/09 - Not.114/2014 - R$ 254,41 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 896203/09 - Not.107/2014 - R$ 254,41, 896139/09 - Not.108/2014 - R$ 254,41, 896310/09 - Not.112/2014 - R$ 254,41, 896202/09 - Not.113/2014 - R$ 254,41 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 - Not.115/2014 - R$ 288,66 Fabiano Alexandrino Vieira - 896571/09 - Not.111/2014 - R$ 254,41 José Braz Botelho - 896654/09 - Not.105/2014 - R$ 254,41, 896658/09 - Not.109/2014 - R$ 254,41 Laura Helker Lahass - 896638/09 - Not.110/2014 - R$ 254,41 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 - Not.119/2014 - R$ 288,66 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 - Not.116/2014 - R$ 288,66 Napolitano Mineração Ltda - 896590/09 - Not.104/2014 - R$ 254,41 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08 - Not.117/2014 - R$ 288,66 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.620/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°519/2014 861.349/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°524/2014 860.611/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°521/2014 860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°522/2014