Processo minerário

800.336/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 428/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1132/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)