Processo minerário

800.346/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5.789/2019

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.9/2022 - R$ 7.826,84

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5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 49

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7. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 120

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8. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 120

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9. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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10. 08/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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11. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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