Processo minerário
800.383/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2019 e 17/09/2024. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°5793/2019
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- Seção 1
Relação nº 18/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.38/2021 - R$ 4.099,42
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- Seção 1
despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38
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