Processo minerário

800.349/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.124/2022 - R$ 9.305,22

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2. 18/07/2022 Seção 1

   Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2534/21

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6. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2021 - R$ 3.989,22

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7. 12/01/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 40

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8. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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9. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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10. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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