Processo minerário

800.182/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.49/2022 - R$ 8.934,69

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.48/2022 - R$ 8.952,98

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)