Processo minerário

800.391/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2016 e 21/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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2. 31/01/2017 Seção 1

   Alvará N°9764/2016 — página do DOU de 31/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 17/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 07/03/2019 Seção 1

   PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 07/03/2019

   • Concessão de Lavra

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6. 09/07/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 12/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/08/2021 Seção 1

    Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 08/12/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra n°: 207/2017- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - — página do DOU de 08/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 21/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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