Processo minerário

800.391/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5840/2023/SEOUT-CE/ANM.

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BANABUIÚ/CE, JAGUARETAMA/CE

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3. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1516/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 162

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6. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 19

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7. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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9. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 71

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10. 17/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 143

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11. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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