Processo minerário

800.408/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°201/2018-180 dias

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2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2227/2017 e 2228/2017

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3. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°307/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°306/2017

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 11.015/2007 - Cessionário: MPP COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.160.388/0001-86

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5. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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