Processo minerário

800.715/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°51738/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39836/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15455/2023/SEOUT-CE/ANM.

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4. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 12.532/2013 - Cessionário: Vulcano Exp Mineração Exp e Imp Ltda.- CNPJ 07.954.125/0001- 08.

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5. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 19

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6. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 43

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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9. 12/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 60

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11. 03/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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