Processo minerário

800.418/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2017-DNPM/CE - Vencimento em 14/10/2031.

   • Autoriza redução de área (1207)

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2. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23608/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°09/2017 de 28/06/2017-Vencimento em 10/07/2021

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