Processo minerário

800.291/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 30/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Indefere o Licenciamento (740)

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3. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°724/2017

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1413/2014 de 28/03/2014-Vencimento em 02/01/2017

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