Processo minerário

800.180/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18309/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

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3. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-ME- CNPJ 24.334.659/0001-42- Registro de Licença N° 104/2015- Vencimento da Licença: 09/05/2024

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4. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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5. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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7. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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