Processo minerário

800.621/2013

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/10/2013 e 10/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/08/2016 Seção 1

   Alvará N°11.945/2015 — página do DOU de 04/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 26/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 09/07/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/12/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra n°: 207/2017- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - — página do DOU de 08/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 10/04/2023 Seção 1

    Alvará n°6.942/2022. — página do DOU de 10/04/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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