Processo minerário

800.425/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F MOTA FILHO ME- Registro de Licença N° 72/2016-DNPM/CE - Vencimento em 28/07/2025.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/12/2016 Seção 1

   Relação nº 152/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°72/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 02/07/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)