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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.426/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2023 e 29/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

      OF. N°59280/2026/GER-CE/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 4.679, de 26 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 7515011)

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