Processo minerário

800.091/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

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2. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 06/10/2026

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3. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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4. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

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