Processo minerário

800.617/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

     OF. N°58062/2026Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

     OF. N°58061/2026Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37239/2026

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 37240/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)