Processo minerário
800.438/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2022 e 28/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Gerência da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.556/0001-71- Alvará n°6967/2022.
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- Seção 1
Relação nº 140/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
6967/2022
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