Processo minerário

800.289/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:KM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará n°6922/2022.

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°23243/2022/SEREM-CE/ANM-DOU de 16/05/2022.

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     6922/2022

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°23243/2022

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