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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.437/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2022 e 11/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Gerência da ANM no Estado do Ceará e outros 1.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  3. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.535.556/0001-71- Alvará n°6966/2022.

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  4. Seção 1

    Relação nº 140/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6966/2022

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