Processo minerário

800.439/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2014 e 29/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2014 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 20/01/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/01/2015

   • Concessão de Lavra

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3. 18/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 25/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 01/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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10. 26/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 29/12/2016 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/12/2016

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