Processo minerário

800.041/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 142

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2. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°145/2017

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3. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.202/2015 - R$ 2.700,78

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 147/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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