Processo minerário
800.174/2013
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2013 e 12/04/2022. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°17937/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
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- Seção 1
Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1316/2022/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°11138/2021/SEFAM-CE/ANM.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2279/2017 e 2280/2017
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- Seção 1
Relação nº 146/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 70 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
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Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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