Processo minerário

800.457/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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3. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86

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5. 11/09/2017 Seção 1

   Relação nº 226/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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6. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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